Adotada em 24 de julho de 2019, durante a reunião de coordenação e gestão do ECOSOC em Nova Iorque, Estados Unidos, a resolução convida a Assembleia Geral das Nações Unidas a decidir até setembro do próximo ano, data de uma reunião de alto nível, a analisar os progressos alcançados no compromisso das Nações Unidas para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Embora acolha os avanços alcançados em relação às metas de 2020, a resolução expressa preocupação com as disparidades no progresso entre os países e apela para esforços mais intensos para proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero.

A resolução do ECOSOC acolhe igualmente os esforços do UNAIDS no sentido de aperfeiçoar e adaptar o seu modelo de funcionamento para apoiar de maneira mais eficaz os esforços para acabar com a epidemia da AIDS dentro do âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O ECOSOC criou o UNAIDS, há 25 anos, como uma iniciativa conjunta e inovadora que reúne as vantagens comparativas de várias organizações das Nações Unidas para enfrentar a epidemia da AIDS”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Nossa abordagem multissetorial, com várias partes interessadas e centrada nas pessoas, ajuda os países a traduzir compromissos globais em ações de nível nacional que levam a resultados reais para as pessoas no local, inclusive aquelas que ficam para trás”.

Reconhecendo a necessidade urgente de fechar a lacuna de recursos para o HIV, a resolução incentiva os países a aumentarem o financiamento nacional e internacional para a resposta à AIDS.

A resolução reconhece que os esforços para alcançar o acesso universal a saúde devem ser informados pelas lições aprendidas com a resposta à AIDS. São bem-vindos os esforços para integrar e coordenar o programa de HIV e outros programas e setores da saúde, incluindo a tuberculose e o HIV, assegurando o acesso universal a serviços integrados de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados.

A resolução reconhece o papel central do Programa Conjunto no contexto de esforços mais amplos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a importância de aprender com as lições da resposta ao HIV, incluindo o foco na equidade e nos direitos humanos, nas inovações no financiamento da saúde e na governança inclusiva. Elogia igualmente o papel crucial que a sociedade civil desempenha na resposta global ao HIV.

China e Estados Unidos co-facilitaram as negociações dos Estados-membros sobre a resolução em Genebra, Suíça, e apresentaram a resolução ao ECOSOC em 24 de julho em Nova Iorque.

Foto: UN Photo/Eskinder Debebe

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