A Coalizão Global para Prevenção do HIV foi criada em outubro de 2017 para buscar maior empenho e investimento dos países na prevenção do vírus e chegar a um acordo sobre o roteiro ideal para levar os países rumo às metas de 2020. Ministros da saúde e outras autoridades governamentais de 25 países com elevado número de novas infecções por HIV, além de líderes de mais de 20 organizações internacionais e da sociedade civil, endossaram o Roteiro de Prevenção do HIV até 2020.

“A reunião de diretores de comissões nacionais de AIDS representou uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências entre os países empenhados na aceleração da resposta para a redução das novas infecções para o HIV”, conta Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil, que participou do evento ao lado de representantes do Ministério da Saúde brasileiro. “O Brasil pôde compartilhar os resultados das estratégias que têm desenvolvido no campo da prevenção, reforçando o compromisso com as metas e prioridades estabelecidas no plano de trabalho da Coalizão.”

O Roteiro de Prevenção do HIV até 2020 estimulou os países a desenvolverem um plano de 100 dias para ações imediatas, incluindo a definição de metas nacionais, a revisão do progresso realizado mediante o plano, e a reavaliação de seus programas nacionais de prevenção. No Brasil, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis atuou em parceria com o UNAIDS Brasil na construção do Plano, que foca em ações voltadas para populações-chave e para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

A consultora técnica da Coordenação do DCCI, Nara Araújo, destacou o comprometimento do país com o Roteiro de Prevenção proposto pelo UNAIDS rumo às metas até 2020. A participação brasileira na reunião da Coalizão Global para Prevenção do HIV ocorreu em momento estratégico, um mês antes da Reunião Técnica para Analisar o Campo e as Práticas da Prevenção do HIV no Brasil, que será realizada em Brasília no período de 12 a 14 de junho de 2019.

“As dez prioridades elencadas no mapa de ação da Coalizão, para avaliar o progresso dos países na implementação das ações de prevenção do HIV, poderão orientar as discussões que serão realizadas em Brasília”, explica Gerson Pereira, diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. Importante destacar que o Brasil pôde compartilhar, em Nairóbi, a experiência da implementação da PrEP no SUS, o que despertou o interesse de outros países que estão iniciando o processo de disponibilização da PrEP como parte de sua política nacional.”

De acordo com dados do segundo Relatório de Progresso da Coalizão Global para Prevenção do HIV, as novas infecções por HIV no Brasil ficaram estagnadas desde 2010, alcançando cerca de 48.000 novas infecções por HIV em 2017, “o que significa que o ritmo de progresso do Brasil está lento para conseguir reduzir esse número em 75% até 2020.” Entretanto, o país tem avançado em ações focadas em populações-chave. O número de pessoas que fazem o uso da PrEP saiu de 1,000 em outubro de 2017 para quase 7,000 em outubro de 2018—um aumento de 576%A delegação brasileira em Nairóbi também contou com a participação do Assessor para Juventude e HIV do UNFPA Brasil, Caio Oliveira.

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Foram implementadas coalizões nacionais de prevenção para acelerar e coordenar melhor as respostas, estabelecidas novas metas ambiciosas de programas de prevenção em muitos países e lançadas estratégias focadas na prevenção do HIV.

“Há muitos exemplos promissores de países em toda a Coalizão com os quais podemos aprender”, disse Sicily Kariuki, a Ministra da Saúde do Quênia.

Bons exemplos de programas destacados no evento incluem programas intensos de preservativos em alguns países da África Austral, alta cobertura de circuncisão masculina cirúrgica em vários países da África Oriental, programas para populações-chave, inclusive na Índia e na Ucrânia, e a profilaxia pré-exposição, amplamente introduzida no Brasil e no México, assim como aconteceu na África do Sul e no Quênia.

No entanto, o relatório também mostra que muito ainda precisa ser feito. Políticas sobre idade de consentimento ainda representam grandes barreiras para que os adolescentes tenham acesso aos serviços. Leis punitivas e práticas de leis coercitivas dificultam o acesso de populações-chave aos serviços de saúde.

“Todos os dias, há 1000 novas infecções por HIV entre mulheres jovens e adolescentes. As lacunas dos programas de prevenção continuam enormes ”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS.

Para que os esforços de prevenção sejam sustentáveis, a sociedade civil deve ser engajada significativamente em todas as coalizões nacionais de prevenção e seus conhecimentos devem ser utilizados. A prevenção do HIV também precisa ser financiada adequadamente.

“Quando formamos a Coalizão, identificamos quatro motivos principais que nos impediam de avançar: lacunas na liderança política, barreiras políticas para uma prevenção eficaz, lacunas no financiamento de prevenção e falta de implementação sistemática do programa em escala. Com a adoção do Roteiro de Prevenção do HIV até 2020, nos comprometemos a enfrentar essas questões”, disse David Parirenyatwa, Ministro da Saúde e da Infância do Zimbábue.

Mais de 200 delegados, incluindo 11 Ministros da Saúde de países da Coalizão, assim como Ministros de três outros países que acabaram de se juntaram à Coalizão—Botswana, Irã e Mianmar—participaram do evento de lançamento, em 22 de maio, na 71ª Assembléia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça.

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