Na declaração conjunta, os líderes enfatizaram a importância da cooperação entre os países do BRICS na promoção da pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos e ferramentas de diagnóstico locais, a fim de facilitar o acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis.

A Declaração de Goa, adotada ao fim da reunião de cúpula de dois dias, também registrou os esforços feitos por Ministros da Saúde do BRICS para alcançar as metas 90-90-90 até 2020, em que 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas (testadas); que destas, 90% estejam em tratamento; e que deste grupo, 90% tenha carga viral indetectável.

A declaração também destacou a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS, que aconteceu em Nova York (EUA), em junho de 2016. Durante a reunião, os países se comprometeram em seguir a meta de Aceleração da Resposta ao HIV para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

No final de 2015, quase uma em cada três pessoas que vivem com HIV residiam em um país do BRICS. No mesmo ano, essas nações também contabilizaram quase um terço das novas infecções por HIV.

“A liderança contínua dos países do BRICS será essencial para acabar com a epidemia de AIDS”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “A cooperação Sul-Sul será fundamental para alcançar as metas 90-90-90, que têm o objetivo de acelerar e intensificar os nossos esforços na resposta ao HIV com o objetivo de salvar vidas”, acrescentou.

As metas 90-90-90 são parte da Aceleração da Resposta ao HIV que visa alcançar marcos ambiciosos até 2020, incluindo a redução para menos de 500 mil novas infecções pelo HIV, menos de 500 mil mortes relacionadas à AIDS e a eliminação da discriminação relacionada ao HIV.

Estima-se que o fracasso em acelerar a resposta ao HIV resultaria em 17,6 milhões de novas infecções adicionais pelo HIV em todo o mundo e um adicional de 10,8 milhões de mortes relacionadas à AIDS entre 2016 e 2030.

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“Hoje nós temos as ferramentas para acelerar o fim da epidemia da AIDS”,
afirmou Luiz Loures, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS.

Durante este encontro, realizado dia 30/10 em Moscou, na Rússia, as autoridades também reforçaram seu compromisso de alcançar a meta 90-90-90 de tratamento do UNAIDS e de alinhar seus esforços nacionais com a meta de Aceleração da Resposta para alcançar o fim da epidemia de AIDS até 2030.

“Hoje nós temos as ferramentas para acelerar o fim da epidemia da AIDS. Com o papel de liderança do BRICS, podemos disponibilizar essas ferramentas às pessoas mais afetadas nas comunidades em maior risco de infecção pelo HIV”, afirmou Luiz Loures, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS.

Presidido pela Ministra da Saúde Russa, Veronika Skvortsova, o encontro contou com delegações de todos os cinco países do BRICS. Skvortsova confirmou que o Ministério da Saúde da Rússia duplicará o financiamento do governo para a sua resposta nacional ao HIV em 2016, a fim de prestar um apoio urgente para aumentar o acesso ao aconselhamento voluntário e à testagem para o HIV. Esta iniciativa também aumentará o acesso à terapia antirretroviral para que o acesso seja garantido a pelo menos 60% das pessoas que precisam do tratamento. “A Federação Russa está empenhada em aumentar ainda mais a colaboração dentro do BRICS em áreas-chave, como o HIV, a tuberculose e as doenças não-transmissíveis”, disse a Ministra Veronika Skvortsova.

Os ministros também discutiram as direções estratégicas, como os riscos de acordos TRIPS-Plus – consideradas medidas mais rigorosas de proteção de patentes -, e as oportunidades que o novo banco de desenvolvimento do BRICS terá para financiar programas de saúde inovadores.

“Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pretendem inaugurar um mundo novo, honesto e mais justo. O BRICS deve ser um dos líderes na condução em direção ao mundo mais justo e igualitário que queremos”, ressaltou Aaron Motsoeledi, Ministro da Saúde da África do Sul.

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Os ministros concordaram em empenhar esforços para alcançar a meta 90-90-90 de tratamento até 2020, que prevê que: 90% de todas as pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% das pessoas diagnosticadas com HIV recebam terapia antirretroviral; e 90% das pessoas recebendo tratamento possuam carga viral indetectável e não mais possam transmitir o vírus. Este compromisso levará a uma rápida redução da incidência de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS, colocando os países em linha com a Aceleração da Resposta para o fim da epidemia em 2030.

Eles se comprometeram a adotar estas metas ambiciosas também para a tuberculose e a buscar avanços em cooperação e ações voltadas para a tuberculose e o HIV nos países do BRICS, como a produção de medicamentos de qualidade e diagnósticos para os casos de tuberculose.

Em 2013, os países do BRICS representaram cerca de 30% das novas infecções pelo HIV em todo o mundo. Estima-se que quase metade de todos os casos de tuberculose (TB), 55% dos casos de TB multirresistente e 38% de todos os casos TB/HIV ocorrem nos países do bloco.

A adoção da estratégia de Aceleração da Resposta pelos ministros da saúde demonstra o compromisso político renovado dos países do BRICS com a realização de um trabalho conjunto em busca da diminuição do impacto da coinfecção por TB/HIV.

De acordo com o UNAIDS, em um futuro próximo, a maioria das pessoas vivendo com HIV estarão em países de renda média. Neste sentido, os países do bloco podem servir de referência ao fornecer soluções e troca de experiências com outras economias emergentes.

O Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS, Luiz Loures, reivindicou um maior protagonismo dos países do BRICS para motivar a comunidade internacional na implementação das metas de tratamento 90-90-90 e na adesão à Estratégia de Aceleração da Resposta ao HIV.

“Nós estamos felizes de perceber que os países do BRICS estão aprofundando as discussões e avançando em ações colaborativas que levam em conta o problema da tuberculose e do HIV dentro do bloco e além”, afirmou Loures.

Para o Ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, o documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. “A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco, e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, disse o brasileiro.

Clique aqui para ler o comunicado de imprensa completo.

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