O relatório mostra que os países com leis e políticas progressistas e sistemas de saúde fortes e inclusivos têm tido os melhores resultados na resposta ao HIV. Nesses países, as pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV têm mais probabilidades de ter acesso a serviços de HIV eficazes, incluindo testes de HIV, profilaxia pré-exposição (PrEp), medicamento que previne o HIV, redução de danos, dispensação multimês de medicamentos para HIV, além de acompanhamento e cuidados consistentes e de qualidade.

“Os países com elevado desempenho proporcionaram caminhos a serem seguidos por outros”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “O financiamento adequado, o envolvimento genuíno da comunidade, abordagens baseadas nos direitos e multisetoriais e a utilização de evidências científicas para orientar estratégias focadas reverteram as epidemias e salvaram vidas. Estes elementos são inestimáveis para a preparação e respostas contra o HIV, COVID-19 e muitas outras doenças.”

Globalmente, o relatório mostra que o número de pessoas em tratamento mais do que triplicou desde 2010. Em 2020, 27,4 milhões dos 37,6 milhões de pessoas vivendo com o HIV estavam em tratamento, contra apenas 7,8 milhões em 2010. Estima-se que a implementação de um tratamento acessível e de qualidade tenha evitado 16,2 milhões de mortes relacionadas à AIDS desde 2001.

As mortes diminuíram em grande parte devido à terapia antirretroviral. As mortes relacionadas à AIDS diminuíram 43% desde 2010, chegando a 690 mil em 2020. Também foram registrados progressos na redução de novas infecções por HIV, mas esse progresso tem sido mais lento—a redução foi de 30% desde 2010, com 1,5 milhões de pessoas recentemente infectadas pelo HIV em 2020, em comparação com 2,1 milhões em 2010.

O relatório destaca que os países com leis punitivas e que não adotam uma abordagem baseada em direitos relacionadas à saúde punem, ignoram, estigmatizam e deixam as populações-chave—que constituem 62% das novas infecções por HIV a nível mundial—à margem e fora do alcance dos serviços de HIV. Por exemplo, quase 70 países em todo o mundo criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas em privação de liberdade e pessoas que usam drogas injetáveis ficam com pouco ou nenhum acesso a serviços sociais ou de saúde, permitindo que o HIV se propague entre as pessoas mais vulneráveis da sociedade.

As mulheres jovens na África subsaariana também continuam a ser deixadas para trás. Seis em cada sete novas infecções por HIV entre adolescentes entre os 15 e 19 anos de idade na região encontram-se entre as meninas. As doenças relacionadas à AIDS continuam a ser a principal causa de morte entre as mulheres entre os 15 e 49 anos na África subsariana.

A COVID-19 demonstrou a fragilidade dos ganhos em saúde e desenvolvimento obtidos nas últimas décadas e expôs desigualdades gritantes. Para colocar o mundo no caminho para acabar com a AIDS até 2030, a comunidade mundial de AIDS e o UNAIDS utilizaram uma lente das desigualdades para desenvolver uma estratégia ambiciosa e viável, com novos objetivos a serem atingidos até 2025. O fim das desigualdades requer respostas ao HIV que possam atingir as populações atualmente deixadas para trás.

Se forem atingidas, as metas levarão serviços de HIV a 95% das pessoas que necessitam deles, reduzirão as infecções anuais por HIV a menos de 370 mil e as mortes relacionadas à AIDS a menos de 250 mil até 2025. Para tal, será necessário um investimento de 29 bilhões de dólares por ano até 2025. Cada 1 dólar adicional de investimento na implementação da estratégia global contra a AIDS trará um retorno de mais de 7 dólares em benefícios para a saúde.

O UNAIDS apela à Assembleia Geral das Nações Unidas que haja um comprometimento com os objetivos de uma nova declaração política sobre o HIV na quinta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a AIDS, que acontecerá de 8 a 10 de Junho de 2021.

“O mundo não pode dar-se ao luxo de investir menos na preparação e nas respostas à pandemia”, disse Winnie Byanyima. “Encorajo vivamente a Assembleia Geral das Nações Unidas a aproveitar o momento e a comprometer-se a tomar as medidas necessárias para acabar com a AIDS.”

Acompanhe o vídeo sobre os 40 anos da resposta à AIDS (em inglês).

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Em edições anteriores da Reunião de Alto Nível para HIV/AIDS, as chamadas foram publicadas apenas em inglês, mas para essa edição o escritório regional do UNAIDS para América Latina e Caribe fornecerá apoio na tradução da inscrição para organizações da região que gostariam participar. O convite foi feito por meio de uma carta da diretora interina do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e Caribe, Alejandra Corao, à sociedade civil dos países da região. A partir dessa iniciativa, o UNAIDS busca que o idioma não seja uma barreira para o registro e participação no evento.

Quem pode se inscrever

Para o espaço como oradora na abertura da Reunião, serão selecionadas uma pessoa vivendo abertamente com HIV e uma pessoa eminente ativamente envolvida na resposta ao HIV/AIDS. Além delas, na abertura também discursarão o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Secretário Geral das Nações Unidas, a diretora executiva do UNAIDS.

Para a reunião plenária, serão selecionadas três pessoas para representação: representante de organizações não governamentais em estado consultivo com o Conselho Econômico e Social da ONU; representante de organizações da sociedade civil; e representante do setor privado.

Para as mesas temáticas, as pessoas interessadas serão convidadas a se dirigir a cada mesa redonda juntamente com representantes dos governos e outros participantes. As organizações credenciadas também podem ter a oportunidade de fazer perguntas, se o tempo o permitir.

Após a inscrição, os Estados-Membros reveem a lista de oradores e oradoras, além da lista de credenciamentos especiais antes que a ONU possa aprová-los. As candidaturas – tanto para orador quanto para convidado especial – serão aceitas até 25 de abril exclusivamente pelos links dos formulários. 

Apoio em inglês

O escritório regional receberá pedidos de apoio até a próxima segunda-feira, 19 de abril. Para solicitar assistência de tradução é preciso preencher este formulário e estar disponível para uma sessão virtual em grupo ou pessoal. Também é necessário preparar as informações em espanhol. Serão priorizados os pedidos de apoio realizados com mais antecedência.  Caso não seja possível solicitar o apoio, a sugestão é que a tradução seja realizada de forma automática pelo google clicando em “Traduzir essa página”, que fica na barra de digitação do navegador. 

Reunião de Alto Nível para HIV/AIDS da Assembleia Geral das Nações Unidas

A Reunião de Alto Nível analisará o progresso feito na redução do impacto do HIV desde a última edição, que aconteceu em 2016. A Assembleia Geral também espera adotar uma Nova Declaração Política para orientar a resposta ao HIV para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. 

Leia aqui o documento original em inglês da Resolução 75/260 da Assembleia Geral das Nações Unidas ou a versão traduzida para o português.

Acesse o link para se candidatar como pessoa oradora, convidada especial e para participar das mesas temáticas. Caso a organização não possua status ECOSOC das Nações Unidas será necessário realizar a aplicação neste link antes da inscrição.

Clique aqui para solicitar apoio para a inscrição em inglês.

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“As lideranças mundiais devem aproveitar a oportunidade oferecida pela nova Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV e AIDS para manter o foco e compromisso em acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “A epidemia de AIDS é um assunto inacabado e deve ser eliminado para todas as pessoas em todos os lugares, incluindo para mulheres jovens e meninas adolescentes e outros grupos de pessoas desproporcionalmente afetadas pelo HIV. O direito à saúde é de todos e todas nós.”

O progresso para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem sido altamente desigual e as metas globais para 2020 adotadas na Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS de 2016 não foram cumpridas. O estigma e a discriminação, a marginalização e criminalização de comunidades inteiras e a falta de acesso à saúde, educação e a outros serviços essenciais continuam a alimentar a epidemia. Mulheres e meninas na África Subsaariana e populações-chave (gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas na prisão) e parceiros e parceiras em todo o mundo continuam a ser desproporcionalmente afetados e afetadas pela epidemia de HIV.

O UNAIDS está atualmente desenvolvendo uma Nova Estratégia Global de AIDS para 2021–2026 por meio de um processo que inclui todas as partes interessadas na resposta à AIDS. A versão final da estratégia será analisada para adesão pela Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB) em março de 2021. A nova estratégia global de AIDS incluirá novas metas sobre como acabar com o fim da AIDS para garantir que nenhuma pessoa seja deixada para trás, onde quer que vivam e quem quer que sejam. Ao atingir essas metas, o número de pessoas infectadas pelo HIV cairia para 370.000 em 2025, e o número de pessoas morrendo de doenças relacionadas à AIDS seria reduzido para 250.000 em 2025.

Os ganhos já obtidos em relação à resposta ao HIV estão ameaçados pelas interrupções causadas pela pandemia de COVID-19. A Reunião de Alto Nível cria uma oportunidade para garantir que o mundo reforce a resiliência da resposta ao HIV até o momento, se comprometa com a rápida recuperação pós COVID-19 e aplique as lições aprendidas com a colisão de epidemias de HIV e COVID-19 para criar mais sociedades resilientes e sistemas de saúde que estejam prontos para enfrentar os futuros desafios de saúde.

“A resposta à AIDS nos ensinou que a solidariedade mundial é crítica para sustentar o progresso sobre o impacto de ameaças à saúde como a COVID-19,” disse Byanyima. “Deve haver esforços internacionais combinados para reduzir as desigualdades entre os países e, dentro deles, fortalecer a capacidade do mundo de absorver e derrotar os futuros desafios globais de saúde que colocam vidas e meios de sobrevivência em risco em todos os lugares.”

O UNAIDS expressa o seu apreço pelo árduo trabalho de cofacilitadores de reuniões de alto nível, das missões permanentes às Nações Unidas da Austrália e da Namíbia, na adesão da resolução, bem como ao Presidente da Assembleia Geral por liderar o processo.

Dadas as restrições impostas pelas medidas tomadas para conter a pandemia de COVID-19, ainda não foi decidido se a reunião de alto nível será presencial, virtual ou uma combinação das duas. Em linha com a resolução, o UNAIDS incentiva o mais alto nível de participação dos Estados-Membros das Nações Unidas e a inclusão nas delegações para a Reunião de Alto Nível de organizações da sociedade civil e pessoas que vivem com ou em risco de contrair HIV. O UNAIDS também aguarda com expectativa a consulta com várias partes interessadas como uma oportunidade chave para ouvir as vozes das pessoas que vivem com, em risco de e são afetadas pelo HIV, incluindo populações-chave.

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Com início em janeiro de 2020, as Nações Unidas promoverão diálogos ao redor do mundo e através de todas as fronteiras, setores e gerações. O objetivo é alcançar o público global, ouvir suas esperanças e medos e aprender com suas experiências.

As Nações Unidas foram fundadas em 1945 para apoiar ação coletiva em prol da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos para todos. A iniciativa ONU75 busca provocar o diálogo e a ação em como podemos construir um mundo melhor, apesar de todos os desafios que enfrentamos.

Ao mesmo tempo em que a iniciativa de 75 anos da ONU busca promover discussões em todos os segmentos da sociedade – desde salas de aula até salas de reuniões, dos parlamentos até as prefeituras –, ela colocará ênfase na juventude e nas vozes frequentemente marginalizadas ou não escutadas em assuntos globais.

Em vídeo divulgado hoje (24), o secretário-geral apelou para que todas as pessoas, de todos os lugares, somem suas vozes a esta campanha: “Precisamos de suas opiniões, suas estratégias, suas ideias; para que sejamos capazes de entregar melhor para as pessoas do mundo a quem devemos servir”.

Através dos diálogos, a campanha ONU75 tem por objetivo construir uma visão global para o ano de 2045, centenário da ONU; aumentar a compreensão das ameaças para este futuro; e conduzir ação coletiva para alcançar esta visão. Pesquisas de opinião global e análises de mídia serão conduzidas em paralelo para fornecer dados estatísticos representativos.

As ideias e pontos de vista que forem produzidos serão apresentados aos líderes mundiais e altos funcionários da ONU durante um evento de alto nível na 75ª Sessão da Assembleia Geral em setembro de 2020, e disseminadas online e através de parceiros, de forma contínua.

Assista ao vídeo do secretário-geral da ONU, António Guterres

Com informações do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

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