A pesquisa do UNAIDS descobriu que os bloqueios e fechamentos de fronteiras impostos para interromper a COVID-19 estão afetando a produção de medicamentos e sua distribuição, potencialmente levando a aumentos de custos e problemas de suprimento, incluindo falta de estoque nos próximos dois meses.

“É vital que os países façam planos urgentes agora para mitigar a possibilidade e os impactos de custos mais altos e disponibilidade reduzida de medicamentos antirretrovirais”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Peço aos países e compradores de remédios contra o HIV que ajam rapidamente, a fim de garantir que todas as pessoas que estão atualmente em tratamento continuem nele, salvando vidas e interrompendo novas infecções pelo HIV.”

Como 24,5 milhões de pessoas estavam em terapia antirretroviral no final de junho de 2019, milhões de pessoas poderiam estar em risco de sofrer danos – com impacto tanto para elas próprias quanto para outras pessoas devido a um risco acrescido de transmissão do HIV – se não puderem continuar acessando seu tratamento. Um recente exercício de modelagem estimou que uma interrupção de seis meses da terapia antirretroviral na África subsaariana sozinha poderia levar a 500.000 mortes adicionais relacionadas à AIDS.

A produção de medicamentos antirretrovirais foi afetada por vários fatores. O transporte aéreo e marítimo está sendo severamente restringido, dificultando a distribuição de matérias-primas e outros produtos, como material de embalagem, que as empresas farmacêuticas precisam para fabricar os medicamentos. O distanciamento físico e os bloqueios também estão restringindo os níveis de recursos humanos disponíveis nas instalações de fabricação.

O resultado combinado de escassez de materiais e força de trabalho pode levar a problemas de fornecimento e pressão sobre os preços nos próximos meses, sendo alguns dos regimes de tratamento de primeira linha e os de crianças os que mais podem ser atingidos.

Uma série de circunstâncias está conspirando para aumentar a pressão sobre o custo total dos medicamentos antirretrovirais. Os custos indiretos e de transporte aumentados, a necessidade de fornecimento alternativo de materias-primas e ingredientes farmacêuticos ativos e as flutuações cambiais causadas pelo choque econômico previsto estão se combinando para aumentar o custo de alguns regimes antirretrovirais.

Estima-se que um aumento de 10% a 25% nesses pilares possa resultar em um aumento anual de 100 a 225 milhões de dólares (cerca de R$ 500 a R$ 1,2 milhão pela cotação de 23/6) no custo final dos medicamentos antirretrovirais exportados da Índia, para citar apenas um exemplo. Considerando que em 2018 houve um déficit de financiamento do HIV de mais de 7 bilhões de dólares (cerca de R$ 36,1 bilhões pela cotação de 23/6), o mundo não pode arcar com um ônus adicional sobre os investimentos na resposta à AIDS.

O UNAIDS e os parceiros estão trabalhando para mitigar o impacto. O Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (Fundo Global) está fornecendo financiamento imediato de até 1 bilhão de dólares (R$ 5,16 bilhões) para ajudar os países a responder à COVID-19 e está expandindo o uso de sua plataforma de compras para não beneficiários do Fundo Global.

O Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o combate à AIDS (PEPFAR) está promovendo a continuidade do tratamento para o HIV, implementando novas estratégias, como a telemedicina, e permitindo alguma flexibilidade do programa em relatar requisitos, fornecer pessoal e realocar recursos.

A Organização Mundial da Saúde está compilando, trocando e analisando informações sobre os serviços de HIV que foram afetados e está em contato com os fabricantes de medicamentos antirretrovirais para estoques de emergência e com os países para que mudem para produtos alternativos de qualidade disponíveis e adotem possíveis medidas de mitigação.

O UNAIDS tem coordenado esforços para enfrentar os desafios de compras e de gestão de suprimentos da terapia antirretroviral causada pela resposta à COVID-19.

No entanto, uma série de recomendações de políticas sobre as ações coordenadas, que devem ser tomadas por governos e fornecedores a fim de resolver esses problemas, informa como minimizar os impactos nas cadeias de suprimentos e nos preços. Ao gerenciar efetivamente os estoques atuais e futuros de medicamentos antirretrovirais, o fornecimento pode ser mantido para todas as pessoas que precisam de tratamento.

A análise do UNAIDS coletou informações dos oito fabricantes de medicamentos antirretrovirais genéricos da Índia. Juntos, eles representam mais de 80% da produção de medicamentos antirretrovirais genéricos em todo o mundo. Também foram pesquisados departamentos governamentais em sete outros países que produzem medicamentos antirretrovirais genéricos e que respondem pela maior parte da produção de ARV genéricos em países de baixa e média renda.

Conheça o estudo, em inglês.

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Desde as primeiras décadas da resposta à epidemia de AIDS,  o Brasil tem se destacado por seu posicionamento de vanguarda, incluindo a garantia por lei de acesso universal ao tratamento do HIV, por meio de seu Sistema Único de Saúde (SUS).  Mais recentemente, o UNAIDS Brasil congratulou a importante decisão do país de incorporar um dos medicamentos antirretrovirais mais modernos hoje disponíveis, o dolutegravir, como uma opção de tratamento oferecido pelo SUS.

Ao receber da imprensa e sociedade civil notícias sobre dificuldades de acesso a medicamentos antirretrovirais, o UNAIDS Brasil entrou em contato com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde. O DIAHV imediatamente esclareceu que não há interrupção de distribuição ou desabastecimento de nenhum dos 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo SUS em 37 diferentes apresentações.

O DIAHV esclareceu também que intercorrências no processo de aquisição, importação e/ou entrega do medicamento no país ocasionaram eventuais necessidades de gerenciamento dos estoques. Ainda assim, os estoques registrados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) asseguram o atendimento de, pelo menos, o consumo médio mensal. O DIAHV informou ao UNAIDS que tem trabalhado conjuntamente com os gestores locais para ajudar, quando necessário, na superação dos desafios no gerenciamento logístico que alguns estados têm enfrentado e disponibilizou o e-mail logistica@aids.gov.br para mais informações.

O UNAIDS Brasil destaca que a adesão e o consequente sucesso do tratamento antirretroviral depende do acesso ininterrupto e em tempo adequado aos medicamentos antirretrovirais.  Além disso, o estigma e a discriminação relacionados ao HIV, somados muitas vezes a barreiras sociais e econômicas, são fatores que devem ser ser considerados nas políticas e ações de acesso ao tratamento.

O UNAIDS Brasil reitera seu compromisso com os governos federal, estaduais e municipais, e confia que o trabalho interfederativo conjunto permitirá ao país seguir fortalecendo sua resposta à epidemia do HIV, contribuindo para o alcance das metas globais de prevenção, tratamento e zero discriminação.

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