A diferença na prevalência do HIV entre homens e mulheres na faixa etária de 20 a 29 anos na África Ocidental e Central é maior do que a observada nos países do leste, e em alguns países do sul da África. As possíveis razões para essa diferença incluem as altas taxas de circuncisão masculina cirúrgica na África Ocidental e Central, que têm alcançado um índice de proteção de 60% na prevenção da transmissão do HIV entre homens e mulheres. Outras possíveis razões para a diferença na África Ocidental e Central podem ser o baixo índice do uso de preservativos e a baixa adesão à terapia antirretroviral entre homens na região.

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As leis sobre drogas na África Ocidental não estão tendo o efeito pretendido. Nem o consumo de drogas e nem o tráfico de drogas foram efetivamente reduzidos. O tráfico de drogas na África Ocidental chegou a tal ponto que ameaça a estabilidade na região.

Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime mostram que o uso de maconha na África Ocidental é muito maior do que no mundo—12,4% da população nessa região consumia maconha, em 2014, em comparação a 3,9% da população mundial. Além disso, o uso problemático de prescrição e de drogas sintéticas está aumentando.

O aumento das populações nos presídios influenciadas pela detenção por condenação prévia e por ofensas relacionadas às drogas levou a uma superlotação grave nas prisões na maioria dos países da região.

“As pessoas que usam drogas precisam de ajuda e cuidado, não de punição. Estigmatizá-las e prendê-las em números cada vez maiores só piora os problemas de saúde e coloca uma enorme pressão sobre os sistemas de justiça criminal, já sobrecarregados ”, disse Olusegun Obasanjo, ex-presidente da Nigéria e presidente da Comissão da África Ocidental sobre Drogas. “Nossa região levou anos para adotar políticas baseadas em evidências em relação à resposta ao HIV, e agora estamos colhendo os frutos de ações capazes de salvar vidas todos os anos. Nossa visão é a de que a política de drogas precisa da mesma abordagem pragmática, baseada na saúde e centrada nas pessoas, como a resposta ao HIV.”

A lei-modelo sobre drogas fornece formatos concretos que os países podem adaptar para reformar suas leis sobre drogas—provisões legais e como elas se relacionam com obrigações legais internacionais—bem como comentários úteis que explicam diferentes opções e razões para a escolha da solução legal proposta. A lei-modelo sobre drogas oferece um meio de medir a descriminalização do uso e posse de drogas para uso pessoal, introduzindo patamares e limites, permitindo assim que as pessoas que consomem drogas tenham acesso aos serviços de saúde e busquem apoio. A lei-modelo sobre drogas reconhece que as barreiras também devem ser removidas para que milhões de pessoas que precisam de serviços de saúde, incluindo aquelas vivendo com câncer ou com HIV, possam ter acesso ao tratamento e os cuidados de que precisam.

“Os países precisam adotar uma abordagem de direitos humanos para questões como HIV e uso de drogas e garantir que a saúde e o bem-estar das pessoas cheguem primeiro”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS, enquanto apresentava o relatório aos ministros da saúde na 72a sessão da Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça. “Sabemos que a redução de danos funciona, sabemos que a descriminalização funciona—os países não podem continuar a desconsiderar as evidências e precisam agir com urgência.”

O estigma e a discriminação generalizados, a violência e a saúde precária enfrentadas pelas pessoas que usam drogas injetáveis são agravadas pelas altas taxas de HIV. Enquanto a incidência da infecção pelo HIV globalmente diminuiu em 25% , entre 2010 e 2017, novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis ​​continuam a aumentar. Dos 10,6 milhões de pessoas que usavam drogas injetáveis em todo o mundo em 2016, mais da metade vivia com hepatite C, e um em cada oito vivia com HIV.

A experiência internacional mostrou que é possível reunir a vontade política de fazer essas mudanças abrangentes nas leis sobre drogas, a fim de abordar a disseminação de doenças infecciosas e seu ônus para o desenvolvimento. Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça e presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, disse: “Este é um momento decisivo onde os governos podem virar a maré e controlar epidemias de saúde fornecendo os conjuntos adequados de ferramentas de prevenção, tratamento e redução de danos, ou deixar simplesmente de fazê-lo, caso queiram manter o status quo proibicionista.”

Comissão Global de Políticas de Drogas

O propósito da Comissão Global de Políticas sobre Drogas é trazer para o nível internacional uma discussão informada e baseada na ciência sobre formas humanas e eficazes de reduzir os danos causados por drogas e políticas de controle de drogas a pessoas e sociedades.

Comissão da África Ocidental sobre Drogas

Convocada pelo ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, a Comissão da África Ocidental (WACD) sobre Drogas compreende um grupo de distintos africanos da região de diversas áreas com política, sociedade civil, saúde, segurança e judiciário. A Comissão, presidida pelo ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, é um órgão independente e pode, portanto, falar com imparcialidade e objetividade.

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Estima-se que, em 2017, 40.000 pessoas viviam com HIV na Libéria, incluindo cerca de 3.000 crianças com idades entre 0 e 14 anos. Menos de um em cada três adultos (entre 15 e 49 anos) que vivem com HIV têm acesso a medicamentos antirretrovirais. Para as crianças, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 18% em tratamento.

No entanto, há sinais encorajadores de que a Libéria está ampliando sua resposta à epidemia de HIV e adotando programas e políticas com as melhores práticas para assegurar a entrega e vinculação de testes de HIV, tratamento e serviços de prevenção. Sob liderança do Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de AIDS da Libéria, foi desenvolvido um Plano de Aceleração da Resposta para 2019-2020, que identifica programas de alto impacto para acelerar a resposta e a necessidade urgente de ajustes nos programas existentes, assim como as barreiras que devem ser removidas para garantir uma melhor prestação de serviços. O Plano também reconhece que as medidas de prevenção devem ser reforçadas e que o estigma e a discriminação associados ao vírus devem ser eliminados.

O Plano de Recuperação da Libéria procura triplicar os números de testagem e tratamento do país, de maneira que as pessoas que recebem o resultado positivo para o teste de HIV sejam imediatamente encaminhadas para tratamento. O Plano de Recuperação é guiado por uma abordagem de localização da população, com foco na prestação de serviços para as três províncias com mais necessidade de serviços de testagem, tratamento e cuidados de HIV, áreas urbanas e alguns outros locais. Os serviços são direcionados para adultos entre 15 e 49 anos, especialmente para mulheres grávidas e populações-chave, como homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis, pessoas privadas de liberdade e pessoas que trabalham em minas. Bebês expostos ao vírus durante a gravidez e amamentação também são uma prioridade. O plano também visa combater a baixa vinculação de homens nos serviços.

“Estamos planejando intervenções que incentivem mais homens a fazer o teste e conhecer seu estado sorológico para o HIV. Das pessoas testadas até agora, 80% são mulheres”, disse Theodosia Kolle, Diretora da Comissão Nacional de AIDS da Libéria. “O estigma continua sendo uma questão importante na Libéria.”

O UNAIDS desempenhou um papel significativo ao ajudar a redigir o plano de recuperação, mobilizando o envolvimento das partes interessadas e garantindo que pessoas que vivem com HIV, sociedade civil e membros de populações-chave fossem incluídas na elaboração do plano. Cerca de 70 pessoas participaram de um workshop especial de dois dias em março para elaborar as medidas políticas e programáticas necessárias para melhorar a prestação de serviços, aumentar a mobilização da comunidade, aumentar o financiamento, permitir o uso mais eficiente dos recursos existentes e de um sistema aprimorado de monitoramento e avaliação.

O workshop também foi uma oportunidade para validar o relatório do Monitoramento Global da AIDS (GAM) de 2019 na Libéria. O GAM é a mais extensa coleta de dados sobre epidemiologia, cobertura de programas e recursos em HIV, e publica as informações mais confiáveis e atualizadas sobre a epidemia de HIV—essencial para uma resposta efetiva à AIDS.

“Com o trabalho em equipe, podemos alcançar as Metas de Aceleração da Resposta até 2020, se priorizarmos e implementarmos programas de alto impacto”, disse Miriam Chipimo, Diretora do UNAIDS para a Libéria.

As metas 90-90-90 fazem parte da Aceleração da Resposta ao HIV e estipulam que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam  diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável.

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Em 2017, cerca de 67 mil crianças (entre 0 e 9 anos) e 69 mil adolescentes (entre 10 e 19 anos) foram infectados pelo HIV. Dois terços (46.000) dos adolescentes recém-infectados eram meninas. Embora alguns países tenham alcançado progressos em impedir novas infecções por HIV entre crianças—onze países registraram uma redução de mais de 35% entre 2010 e 2017 [1]—outros, incluindo a Nigéria, que tem a maior epidemia na região, não tiveram nenhum tipo de declínio.

“Os países da África Ocidental e Central têm uma oportunidade real de criar uma mudança positiva para crianças e jovens”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Questões estruturais, incluindo a falta de investimento doméstico, sistemas de saúde frágeis, taxas financeiras por uso, desigualdade de gênero e estigma e discriminação generalizados devem ser urgentemente resolvidas para remover barreiras e salvar vidas.” 

Na África Ocidental e Central, cerca de 800 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos viviam com HIV em 2017—o segundo maior número do mundo depois da África Oriental e Austral.  

“A maioria das crianças que vivem com HIV nesta região não está recebendo cuidados e tratamento porque não sabem que vivem com HIV, já que não foram testadas”, disse Marie-Pierre Poirier, Diretora Regional do UNICEF para a África Ocidental e Central. “Podemos reverter essa tendência se nos concentrarmos em uma abordagem centrada na família para testagem e tratamento do HIV e usarmos tecnologias inovadoras nos postos de atendimentos que aproximem os testes das unidades básicas de saúde e das comunidades onde as crianças vivem.” 

“Não devemos perder mais do futuro da África para a AIDS”, disse Matshidiso Moeti, Diretor Regional da OMS para a África. “O enfrentamento efetivo ao HIV em crianças e adolescentes precisa de serviços de saúde fortes e de qualidade. Ao firmar o compromisso com a cobertura universal de saúde, os países podem acelerar o progresso rumo a uma geração livre da AIDS na África Ocidental e Central.” 

Embora tenha sido alcançado algum progresso na cobertura de terapia antirretroviral para crianças na África Ocidental e Central, que subiu de 18% em 2014 para 26% em 2017, a região ainda tem a cobertura mais baixa do mundo. Cerca de 52.000 crianças e adolescentes com idade entre 0 e 19 anos morreram por doenças relacionadas à AIDS em 2017—34.000 dos quais morreram antes de completarem cinco anos. 

Na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, os países da África Ocidental e Central comprometeram-se a reduzir o número de novas infecções por HIV entre crianças e adolescentes (menores de 15 anos) para 6.000 casos até 2020 e garantir o acesso ao tratamento para 340.000 crianças e adolescentes até 2020. 

No entanto, os compromissos para acelerar a resposta ao HIV não foram acompanhados pelo aumento de recursos. Em 2017, os recursos totais necessários para uma resposta eficaz na África Ocidental e Central foram 81% maiores do que os fundos disponíveis. 

Transformar compromissos em ação requer engajamento de líderes políticos e comunitários, ampliando drasticamente os investimentos e tecnologias inovadoras, como postos de atendimento para diagnóstico precoce de bebês, estratégias diferenciadas de prestação de serviços—incluindo testes familiares e prescrições mais duradouras para medicamentos antirretrovirais—e mudança na abordagem aplicada aos serviços de cuidado e tratamento de HIV para crianças em toda a região. 

Como parte de esforços concentrados para acelerar o progresso na região, UNAIDS, UNICEF e OMS convocaram uma Reunião de Alto Nível sobre a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e a Cobertura Universal de Saúde para Testagem e Tratamento Pediátrico do HIV na África Ocidental e Central para avaliar os desafios, compartilhar as melhores práticas e abordagens inovadoras para enfrentar as lacunas, definir ações corretivas e garantir o compromisso com a ação dos países e parceiros. 

Organizada pelo Governo do Senegal, a reunião está sendo realizada em Dakar de 16 a 18 de janeiro de 2019, reunindo ministros da saúde, especialistas, representantes da sociedade civil e parceiros de toda a região, bem como representantes de alto nível das Nações Unidas, União Africana, Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central. 

Durante a reunião, os países e parceiros devem renovar seu compromisso com a Chamada de Ação de Dacar de 2015 para Acelerar a Eliminação de Novas Infecções por HIV em Crianças e o Acesso ao Tratamento para Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV até 2020. 

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[1] Benim, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

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A série, a primeira na África Ocidental, foi inspirada pelo pioneiro mexicano Miguel Sabido—que usou telenovelas para promover alfabetização e planejamento familiar—e pela série educacional de televisão Shuga. A série Shuga, da MTV em língua inglesa, está agora em sua sexta temporada e tem feito tanto sucesso que mudou seu local de filmagem do Quênia para capturar novas histórias na Nigéria e na África do Sul.

A Rede Africana de Educação para a Saúde (RAES, na sigla em francês), uma organização não-governamental apoiada por várias agências das Nações Unidas e pelo governo francês, fundou a produtora Keewu para promover a série.

O membro fundador da RAES e produtor da Keewu, Alexandre Rideau, disse que a motivação para o lançamento de C’est la Vie foi alcançar milhões de pessoas através da televisão. “As estatísticas falam por si mesmas na África Ocidental”, disse Rideau. “Os jovens não têm conhecimento sobre sexualidade, prevenção do HIV e questões simples, como a menstruação”. Ele também acrescentou que ficou claro, devido às várias questões recebidas, que as pessoas têm dificuldade no acesso à informações.

A série destaca várias realidades da região, desde os altos níveis de mortalidade materna até a infecção pelo HIV. Quatro em cada cinco crianças que vivem com HIV na África Ocidental e Central ainda não têm acesso aos medicamentos que salvam vidas e o número de mortes relacionadas à AIDS entre adolescentes de 15 a 19 anos está aumentando na região, de acordo com o relatório Step up the pace, feito pelo UNAIDS e pelo UNICEF.

Em sua segunda temporada, a série C’est la Vie ganhou tanta popularidade que seus atores estão sendo reconhecidos na rua. Rideau relatou o caso de um cobrador de pedágio em Dakar que não queria permitir que uma atriz que interpreta uma personagem desagradável na série atravessasse o pedágio.

Transmitido em países da África Ocidental e Central nos canais A+, TV5 Monde Afrique e em outros canais locais, a série alcança cerca de 100 milhões de telespectadores. Rideau explicou que a série pode não conseguir mudar o comportamento das pessoas, mas dá início a conversas cruciais sobre questões de saúde. No Senegal e no Togo, acontecem debates abertos sobre os temas abordados pela série nas praças das cidades após a transmissão.

Rideau disse que quer lançar a série em mais seis países em 2018. Um spin-off para rádio na língua Hausa está sendo transmitido no Níger.

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O relatório, “Fora do foco: como milhões de pessoas na África Ocidental e Central estão sendo deixados de fora da resposta global ao HIV”, descreve como o estigma e a discriminação, a quebra de estoques de diagnósticos e medicamentos, e instalações inacessíveis ou de baixa qualidade têm se mostrado como grandes obstáculos para acesso aos serviços de testagem e tratamento do HIV.

Cerca de 6,6 milhões de pessoas vivem com  HIV na África Ocidental e na África Central, mais de metade apenas na Nigéria. A região é responsável por uma em cada cinco novas infecções por HIV no mundo todo, uma em cada quatro mortes relacionadas à AIDS e perto de metade de todas as crianças recém-infectadas com o vírus no planeta. Estima-se que 5 milhões de pessoas que vivem com o HIV na África Ocidental e na África Central não têm acesso aos medicamentos para o HIV, que são capazes de salvar vidas.

UNAIDS está trabalhando com os países da região para identificar as localidades e populações onde os serviços de HIV precisam ser intensificados. Os dados da região mostram que muitas pessoas afetadas pelo HIV na África Ocidental e na África Central vivem em torno de áreas urbanas e que entre as pessoas mais vulneráveis à infecção pelo HIV estão homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo e pessoas que usam drogas injetáveis.

“O mundo só vai conseguir acabar com a epidemia de AIDS até 2030 se a aplicação dos recursos for feita de forma inteligente e focada, identificando as pessoas e lugares mais necessitados”, disse o Diretor-Executivo Adjunto do UNAIDS, Luiz Loures. “Nós temos que alcançar as pessoas afetadas pelo HIV onde quer que estejam e quem quer que sejam elas, inclusive as que vivem na África Ocidental e na África Central.”

UNAIDS está ajudando os países da África Ocidental e da África Central a construir as bases para uma melhor cobertura dos serviços para que as necessidades sejam atendidas. O UNAIDS também está trabalhando com os países para a adoção da abordagem de Aceleração da Resposta (Fast-Track) ao longo dos próximos cinco anos com o objetivo de  acabar com a epidemia da AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

A abordagem de Aceleração da Resposta inclui alcançar a meta de tratamento 90-90-90 até 2020: que 90% das pessoas que vivem com HIV estejam diagnosticadas; que 90% destas pessoas diagnosticadas soropositivas tenham acesso ao tratamento antirretroviral; e que 90% destas pessoas em tratamento estejam com a carga viral indetectável. Outros alvos da Aceleração da Resposta incluem zero nova infecção entre crianças e 90% das mulheres e homens, especialmente os jovens e as pessoas que vivem em ambientes de alta prevalência, com acesso à prevenção combinada do HIV e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Para atingir estes objetivos, é essencial uma abordagem baseada em direitos e capaz de atingir todas as pessoas em necessidade, para que possamos superar principalmente as barreiras do estigma e da discriminação, que continuam a impedir as pessoas de acessar os serviços de HIV. A solidariedade global e a responsabilidade compartilhada também serão fundamentais para respondermos aos desafios específicos enfrentados na África Ocidental e na África Central e para garantirmos que ninguém seja deixado para trás.

“O fechamento desta lacuna de tratamento na África Ocidental e na África Central vai acontecer agora ou nunca”, disse Mit Philips, Assessor de Política de Saúde na MSF. “Mas não é realista pensar que eles [estes países] podem sozinhos quebrar esse status quo mortal.”

Foto de destaque: Mads Nissen/MSF

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