A Junta reconheceu os progressos significativos alcançados pelo UNAIDS nos últimos meses como um exemplo da reforma das Nações Unidas em ação. Os membros da Junta celebraram o fortalecimento da parceria com o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária e expressaram um senso compartilhado de urgência para acelerar a mobilização de recursos para a implementação efetiva dos programas.

O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, apresentou seu relatório à Junta durante a sessão de abertura, no qual destacou o progresso significativo alcançado no acesso à terapia antirretroviral e na redução de novas infecções por HIV entre as crianças.

Sidibé também destacou a necessidade de fazer mais para que ninguém seja deixado para trás, incluindo mulheres jovens e adolescentes, e abordar o ponto cego no engajamento dos homens. Ele enfatizou que o estigma, a discriminação e a criminalização devem ser confrontados como chave para cumprir a visão do UNAIDS para a saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Não cumpriremos o direito à saúde para todos se não enfrentarmos e eliminarmos o estigma e a discriminação”, afirmou. “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável exigem uma abordagem diferente à saúde e ao desenvolvimento. O UNAIDS continua a ser um líder nesta frente.”

A Junta renovou o compromisso com a prevenção do HIV e reafirmou a necessidade de redobrar este compromisso, garantindo, inclusive, um quarto do financiamento para a prevenção do HIV.

Durante o último dia da reunião, dedicado a uma sessão temática sobre discriminação em ambientes de saúde, os membros da Junta se comprometeram a continuar trabalhando para acabar com o estigma e a discriminação. A delegação das ONGs pediu um pacto global para eliminar todas as formas de estigma e discriminação.

Os membros da Junta refletiram sobre o crescimento do número de infecções por HIV e os desafios relacionados à saúde e aos direitos humanos nas prisões e outros ambientes
fechados. Eles compartilharam exemplos de ações em seus países, mas reconheceram a necessidade de fazer mais.

Argentina, Costa do Marfim e Gana foram reconhecidos por suas recentes contribuições financeiras para o UNAIDS e China, Dinamarca, Alemanha, Polônia e Suécia foram reconhecidas pelo aumento no apoio financeiro.

Um discurso feito por Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça e atual presidente da Comissão Global de Políticas Sobre Drogas, reconheceu o papel importante que o UNAIDS têm desempenhado no advocacy para respostas ao HIV baseadas em direitos humanos e em evidências, inclusive no contexto de uso de drogas.

Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da reunião de três dias, realizada de 12 a 14 de dezembro, presidida pelo Ministro da Saúde de Gana, Kwaku Agyemang-Manu, com o Reino Unido como vice-presidente e o Japão como relator.

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A fim de acelerar a resposta para acabar com a discriminação nos serviços de saúde, a Junta de Coordenação do Programa (PCB, da sigla em inglês para Programme Coordinating Board)—durante sua 41ª Reunião, realizada em Genebra, Suíça (12 a 14/12)—revisou as evidências disponíveis sobre os efeitos da discriminação nos serviços de saúde como parte dos esforços para alcançar os objetivos globais de prevenção e tratamento do HIV e identificou ações programáticas para acabar com esse tipo de discriminação.

Muitas vezes causada pelo estigma, a discriminação nos estabelecimentos saúde pode manifestar-se quando um indivíduo ou grupo tem negado o acesso aos serviços de saúde—que estão disponíveis para outras pessoas—, ou quando cuidados, tratamento e/ou procedimentos médicos são recusados ​​ou adiados ​​por razões discriminatórias.

As evidências fornecidas durante a reunião mostram que a discriminação nos serviços de saúde exclui ou impede as pessoas de buscarem serviços de saúde por medo do estigma, de atitudes discriminatórias ou de falta de confidencialidade. A discriminação atua como uma barreira para alcançar as metas 90-90-90 e tem impactos negativos na cascata de cuidados para o HIV, que engloba prevenção, testagem, tratamento e a supressão da carga viral de forma sustentável.

Em lugares nos quais as pessoas não não conseguem ou não possuem acesso aos serviços de saúde, elas são menos propensas a fazer o teste do HIV, e ainda menos propensas a se testarem em tempo hábil e se beneficiarem do início precoce do tratamento. Da mesma maneira, onde as pessoas que vivem com HIV iniciam o tratamento, a discriminação pode levar à perda de seguimento e menor probabilidade de adesão ao tratamento.

Além disso, os profissionais de saúde também estão sujeitos aos mesmos fatores causadores da discriminação, incluindo atitudes negativas em relação às pessoas vivendo com HIV, populações-chave e mulheres e meninas. Pesquisas feitas com prestadores de serviços de saúde na Tailândia revelam que certas atitudes relacionadas ao HIV dentro da equipe podem impedi-los de cuidar adequadamente das pessoas vivendo com HIV ou que estejam afetadas pelo vírus. Essas atitudes incluem convicções de que o HIV é uma punição por comportamento imoral, de que a maioria das pessoas que vivem com HIV não se importa caso infecte outras pessoas e de que é apropriado fazer esterilização forçada de mulheres que vivem com HIV, mesmo sem o seu consentimento. Em alguns casos, os profissionais de saúde declaram explicitamente que prefeririam não prestar serviços a populações-chave.

Resolver esses desafios e eliminar a discriminação nos serviços de saúde requer a implementação e a ampliação de ações focadas, coordenadas, baseadas em evidências e multissetoriais.

Os participantes da reunião chegaram a um acordo sobre um conjunto de abordagens programáticas para reduzir a discriminação nos serviços de saúde, incluindo o seguinte:

• Programas e outras medidas para eliminar a discriminação nos serviços de saúde devem ser informadas por evidências. A discriminação deve, portanto, ser monitorada, medida e rastreada. Em particular, é importante avaliar tanto as experiências dos usuários dos serviços como as atitudes e práticas dos prestadores de serviços, bem como monitorar a existência e a implementação de políticas não discriminatórias a nível nacional, local e dentro das próprias unidades de saúde.
• Como parte de uma estratégia abrangente para eliminar a discriminação nos serviços de saúde, os países devem oferecer educação antes e durante o trabalho para os profissionais de saúde. Isso permite que os profissionais desenvolvam competências em matéria de direitos humanos e igualdade de gênero e fortaleçam a compreensão da ética médica e dos direitos dos trabalhadores e sobre papéis e responsabilidades em relação à discriminação nos serviços de saúde.
• Os países devem revisar e fortalecer leis que proíbam a discriminação na prestação e distribuição dos serviços de saúde e forneçam acesso a medicamentos para indivíduos cujos direitos foram violados, bem como penalidades para os perpetradores. A eliminação da discriminação formal baseada em leis e políticas é uma parte da solução. No entanto, os Estados também devem implementar medidas que protejam as pessoas que vivem com HIV e membros de populações-chave dentro e fora dos estabelecimentos onde os serviços de saúde são prestados.

Os participantes concordaram que abordar o estigma e a discriminação, inclusive nos serviços de saúde, é um requisito fundamental para alcançar as metas estabelecidas para a aceleração da resposta até 2020 e a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de não deixar ninguém para trás.

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