Junta de Coordenação do Programa (PCB)

A Junta de Coordenação do Programa, conhecida em inglês como Programme Coordinating Board (PCB), atua como o corpo governante sobre todas as questões programáticas relativas à política, estratégia, finanças, acompanhamento e avaliação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). O Diretor Executivo do UNAIDS, nomeado pelo Secretário-Geral da ONU, se reporta diretamente à Junta de Coordenação do Programa durante as reuniões semestrais.

A resolução 1994/24, adoptada pelo ECOSOC em julho de 1994, além de aprovar o estabelecimento do UNAIDS, determinou a estrutura organizacional do novo organismo: a Junta.

A fim de desempenhar plenamente suas funções, a Junta é informada sobre todos os aspectos do desenvolvimento do UNAIDS e leva em consideração, em termos de estratégia e orientações técnicas, os relatórios e recomendações do Comitê das Organizações Copatrocinadores e do Diretor Executivo. Além disso, o PCB analisa outros documentos apresentados por comités consultivos científicos e técnicos, estabelecidos pelo Diretor Executivo.

As funções da Junta de Coordenação do Programa são:

1. Estabelecer políticas e prioridades gerais para o Programa Conjunto, levando em consideração as disposições da resolução da Assembleia Geral 47/199;

2. Avaliar e decidir sobre o planejamento e a execução da Estratégia do UNAIDS, considerando todos os aspectos do desenvolvimento do Programa e examinando os relatórios e recomendações apresentados pelo Comitê de Organizações Copatrocinadoras e pelo Diretor Executivo;

3. Rever e aprovar o plano de ação e orçamento para cada período financeiro, elaborado pelo Director Executivo e revisto pelo Comitê de Organizações Copatrocinadoras;

4. Analisar as propostas do Diretor Executivo e aprovar as disposições para o financiamento do UNAIDS;

5. Revisar os planos de ação a longo prazo e as suas implicações financeiras;

6. Analisar os relatórios financeiros auditados apresentados pelo UNAIDS;

7. Fazer recomendações às organizações co patrocinadoras em respeito às suas atividades de apoio ao UNAIDS, incluindo os de mainstreaming; e

8. Rever relatórios periódicos que avaliam o progresso do UNAIDS para a consecução de seus objetivos.

Por fim, a Junta conta com representantes de 22 governos de todas as regiões geográficas, das agências copatrocinadoras e cinco representantes de organizações não governamentais, incluindo associações de pessoas vivendo com HIV.

Acesse abaixo os principais documentos sobre a composição atual da Junta e seu modus operandi: