UNAIDS Brasil
A resposta à AIDS na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: trabalho conjunto, ganhos compartilhados
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reflete a interdependência e a complexidade de um mundo em mudança e que necessita de ação coletiva global. Ao mudar do chamado ‘desenvolvimento para os países mais pobres’ para o ‘desenvolvimento sustentável para todos’, a agenda global expandiu-se em escopo e complexidade. Como um conjunto de metas inseparáveis, os ODS dão um mandato para a integração de esforços de todas as partes envolvidas.
A resposta à AIDS não é exceção: a epidemia não irá acabar sem abordar os determinantes de saúde e vulnerabilidade, assim como as necessidades holísticas das pessoas em risco de infecção por HIV e vivendo com o vírus. Pessoas que vivem com HIV muitas vezes estão em comunidades frágeis e são mais afetadas pela discriminação, desigualdade e instabilidade. As preocupações dessas pessoas devem estar no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável.
Por extensão, as lições aprendidas na resposta multissetorial à AIDS são fundamentais para o progresso dos ODS. A resposta à AIDS trouxe avanços para questões como o direito à saúde, igualdade de gênero, sistemas de informação em saúde, plataformas de prestação de serviços, acesso a produtos básicos e segurança e proteção social. A resposta acumulou experiência substancial na abordagem de normas sociais consolidadas, exclusão social e barreiras legais que prejudicam os resultados de saúde e desenvolvimento, e sua abordagem de investimento está sendo cada vez mais adotada para acelerar os ganhos em saúde e desenvolvimento globais.
A resposta à AIDS pode liderar o impulsionamento de intersecções estratégicas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao mesmo tempo em que dissemina as lições aprendidas em três décadas de progresso sem precedentes.
HIV e ODS: ação conjunta, progresso compartilhado
1. Erradicação da pobreza
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
A pobreza pode aumentar a vulnerabilidade à infecção por HIV. A desigualdade na situação socioeconômica das mulheres compromete sua capacidade de prevenir o HIV ou mitigar o impacto da AIDS. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Famílias afetadas pelo HIV são mais vulneráveis a cair e permanecer na pobreza. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Empoderamento econômico e proteção social podem reduzir a pobreza e a vulnerabilidade ao HIV e ajudar a manter as pessoas que vivem com HIV saudáveis.
2. Fome zero
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
A fome pode levar a comportamentos de risco, prejudicar a adesão ao tratamento do HIV e acelerar a progressão para a AIDS. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
As doenças avançadas relacionadas ao HIV prejudicam o estado nutricional e a segurança alimentar das famílias, reduzindo a produtividade. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Apoio nutricional a famílias e sistemas integrados para fornecer apoio nutricional e serviços de HIV podem melhorar os resultados de saúde.
3. Saúde e bem-estar
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Falta de saúde universal, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, restringe o acesso à prevenção e ao tratamento do HIV. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
A maioria das pessoas vivendo com HIV é infectada por meio da transmissão sexual ou transmissão da mãe para filho durante a gravidez, parto ou amamentação. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
A saúde universal sensível ao HIV pode desempenhar um papel vital na promoção da equidade em saúde; além disso, a integração com serviços baseados em direitos para saúde sexual e reprodutiva, doenças não transmissíveis, tuberculose e outras condições podem melhorar os resultados de saúde.
4. Educação de qualidade
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Globalmente, cerca de 7 em cada 10 meninas adolescentes e mulheres com idades entre 15 e 24 anos não têm conhecimento sobre o HIV. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Doenças relacionadas ao HIV impedem a frequência escolar e a aprendizagem, assim como o estigma e a discriminação em ambiente escolar. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Educação de alta qualidade, incluindo saúde sexual e reprodutiva, capacita os jovens e proporciona habilidades para decisões de saúde sexual e reprodutiva responsáveis e informadas.
5. Igualdade de gênero
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Desigualdades de gênero, discriminação, violência e práticas prejudiciais afetam negativamente mulheres e meninas, assim como homens e meninos, e aumentam o risco de infecção por HIV e seu impacto. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
O HIV é a principal causa de morte entre mulheres em idade reprodutiva (15-44 anos de idade); mulheres vivendo com HIV freqüentemente enfrentam ainda mais violência. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Os programas de HIV relacionados a gênero e com impacto transformativo capazes de envolver os homens podem reduzir a violência e empoderar mulheres, enquanto a integração de serviços de HIV baseados em direitos com os serviços de saúde sexual e reprodutiva aumenta tanto a adesão quanto o impacto.
8. Trabalho decente e crescimento econômico
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Ambientes de trabalho seguros e protegidos facilitam o acesso a serviços de HIV, especialmente para trabalhadores em empregos informais, como migrantes sem documentos e trabalhadores do sexo. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Pessoas vivendo com HIV vivenciam taxas de desemprego três vezes maiores do que as taxas nacionais de desemprego. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Abordar o HIV no setor do trabalho e proteger os direitos trabalhistas pode ajudar a garantir que as pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus desfrutem de emprego pleno e produtivo.
10. Redução das desigualdades
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
A desigualdade de renda está ligada à maior prevalência de HIV e o HIV afeta comunidades vulneráveis e destituídas de forma mais grave. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
O estigma e a discriminação contra populações-chave é um dos principais fatores que contribuem para a alta prevalência de HIV entre eles e está ligado ao menor acesso a cuidados de saúde e habitação. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Proteção contra discriminação juntamente com serviços jurídicos, alfabetização de direitos, acesso à justiça e proteção internacional podem capacitar as pessoas a reivindicar seus direitos e melhorar o acesso aos serviços de HIV.
11. Cidades e comunidades sustentáveis
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
O HIV afeta especialmente cidades e áreas urbanas, com 200 cidades representando mais de um quarto das pessoas que vivem com HIV no mundo. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Com a rápida urbanização, muitas cidades enfrentam crescentes epidemias de HIV; pessoas que vivem em comunidades pobres, muitas vezes são infectadas pelo HIV em taxas mais elevadas do que no restante da cidade. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
As respostas locais à AIDS lideradas por cidades apoiam uma transformação social positiva, fortalecendo sistemas de saúde e sistemas sociais para alcançar as populações mais marginalizadas.
16. Paz, justiça e instituições eficazes
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Exclusão, estigma, discriminação e violência alimentam a epidemia de HIV entre adultos e crianças. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
A resposta à AIDS, liderada por pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus, exigiu acesso à justiça e foi pioneira em mecanismos de responsabilização (accountability) centrados nas pessoas—fornecendo lições valiosas. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
A governança participativa—que inclui respostas lideradas pela comunidade—pode impulsionar programas mais relevantes e baseados em direitos, além de maior resonsabilização (accountability) pela saúde e pelo desenvolvimento.
17. Parcerias e meios de implementação
- Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Ação coletiva global para melhorar o acesso a produtos de baixo custo para o HIV é fundamental para acabar com a epidemia. - Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
O movimento do HIV liderou o advocacy pela reforma das leis de patentes e dos sistemas regulatórios; uso pleno das flexibilidades do Acordo TRIPS; acompanhamento de negociações de acordos de livre comércio; adoção de medidas legais. - Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Esforços para garantir produtos de HIV acessíveis, incluindo remédios de segunda e terceira linha, podem beneficiar agendas mais amplas de saúde e equidade, incluindo tuberculose, hepatite C e doenças não transmissíveis.