A resposta à AIDS na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: trabalho conjunto, ganhos compartilhados

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reflete a interdependência e a complexidade de um mundo em mudança e que necessita de ação coletiva global. Ao mudar do chamado ‘desenvolvimento para os países mais pobres’ para o ‘desenvolvimento sustentável para todos’, a agenda global expandiu-se em escopo e complexidade. Como um conjunto de metas inseparáveis, os ODS dão um mandato para a integração de esforços de todas as partes envolvidas.

A resposta à AIDS não é exceção: a epidemia não irá acabar sem abordar os determinantes de saúde e vulnerabilidade, assim como as necessidades holísticas das pessoas em risco de infecção por HIV e vivendo com o vírus. Pessoas que vivem com HIV muitas vezes estão em comunidades frágeis e são mais afetadas pela discriminação, desigualdade e instabilidade. As preocupações dessas pessoas devem estar no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável.

Por extensão, as lições aprendidas na resposta multissetorial à AIDS são fundamentais para o progresso dos ODS. A resposta à AIDS trouxe avanços para questões como o direito à saúde, igualdade de gênero, sistemas de informação em saúde, plataformas de prestação de serviços, acesso a produtos básicos e segurança e proteção social. A resposta acumulou experiência substancial na abordagem de normas sociais consolidadas, exclusão social e barreiras legais que prejudicam os resultados de saúde e desenvolvimento, e sua abordagem de investimento está sendo cada vez mais adotada para acelerar os ganhos em saúde e desenvolvimento globais.

A resposta à AIDS pode liderar o impulsionamento de intersecções estratégicas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao mesmo tempo em que dissemina as lições aprendidas em três décadas de progresso sem precedentes.

HIV e ODS: ação conjunta, progresso compartilhado

1. Erradicação da pobreza

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
A pobreza pode aumentar a vulnerabilidade à infecção por HIV. A desigualdade na situação socioeconômica das mulheres compromete sua capacidade de prevenir o HIV ou mitigar o impacto da AIDS.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Famílias afetadas pelo HIV são mais vulneráveis a cair e permanecer na pobreza.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Empoderamento econômico e proteção social podem reduzir a pobreza e a vulnerabilidade ao HIV e ajudar a manter as pessoas que vivem com HIV saudáveis.

2. Fome zero

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
A fome pode levar a comportamentos de risco, prejudicar a adesão ao tratamento do HIV e acelerar a progressão para a AIDS.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
As doenças avançadas relacionadas ao HIV prejudicam o estado nutricional e a segurança alimentar das famílias, reduzindo a produtividade.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Apoio nutricional a famílias e sistemas integrados para fornecer apoio nutricional e serviços de HIV podem melhorar os resultados de saúde.

3. Saúde e bem-estar

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Falta de saúde universal, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, restringe o acesso à prevenção e ao tratamento do HIV.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
A maioria das pessoas vivendo com HIV é infectada por meio da transmissão sexual ou transmissão da mãe para filho durante a gravidez, parto ou amamentação.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
A saúde universal sensível ao HIV pode desempenhar um papel vital na promoção da equidade em saúde; além disso, a integração com serviços baseados em direitos para saúde sexual e reprodutiva, doenças não transmissíveis, tuberculose e outras condições podem melhorar os resultados de saúde.

4. Educação de qualidade

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Globalmente, cerca de 7 em cada 10 meninas adolescentes e mulheres com idades entre 15 e 24 anos não têm conhecimento sobre o HIV.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Doenças relacionadas ao HIV impedem a frequência escolar e a aprendizagem, assim como o estigma e a discriminação em ambiente escolar.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Educação de alta qualidade, incluindo saúde sexual e reprodutiva, capacita os jovens e proporciona habilidades para decisões de saúde sexual e reprodutiva responsáveis e informadas.

5. Igualdade de gênero

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Desigualdades de gênero, discriminação, violência e práticas prejudiciais afetam negativamente mulheres e meninas, assim como homens e meninos, e aumentam o risco de infecção por HIV e seu impacto.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
O HIV é a principal causa de morte entre mulheres em idade reprodutiva (15-44 anos de idade); mulheres vivendo com HIV freqüentemente enfrentam ainda mais violência.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Os programas de HIV relacionados a gênero e com impacto transformativo capazes de envolver os homens podem reduzir a violência e empoderar mulheres, enquanto a integração de serviços de HIV baseados em direitos com os serviços de saúde sexual e reprodutiva aumenta tanto a adesão quanto o impacto.

8. Trabalho decente e crescimento econômico

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Ambientes de trabalho seguros e protegidos facilitam o acesso a serviços de HIV, especialmente para trabalhadores em empregos informais, como migrantes sem documentos e trabalhadores do sexo.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Pessoas vivendo com HIV vivenciam taxas de desemprego três vezes maiores do que as taxas nacionais de desemprego.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Abordar o HIV no setor do trabalho e proteger os direitos trabalhistas pode ajudar a garantir que as pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus desfrutem de emprego pleno e produtivo.

10. Redução das desigualdades

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
A desigualdade de renda está ligada à maior prevalência de HIV e o HIV afeta comunidades vulneráveis e destituídas de forma mais grave.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
O estigma e a discriminação contra populações-chave é um dos principais fatores que contribuem para a alta prevalência de HIV entre eles e está ligado ao menor acesso a cuidados de saúde e habitação.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Proteção contra discriminação juntamente com serviços jurídicos, alfabetização de direitos, acesso à justiça e proteção internacional podem capacitar as pessoas a reivindicar seus direitos e melhorar o acesso aos serviços de HIV.

11. Cidades e comunidades sustentáveis

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
O HIV afeta especialmente cidades e áreas urbanas, com 200 cidades representando mais de um quarto das pessoas que vivem com HIV no mundo.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
Com a rápida urbanização, muitas cidades enfrentam crescentes epidemias de HIV; pessoas que vivem em comunidades pobres, muitas vezes são infectadas pelo HIV em taxas mais elevadas do que no restante da cidade.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
As respostas locais à AIDS lideradas por cidades apoiam uma transformação social positiva, fortalecendo sistemas de saúde e sistemas sociais para alcançar as populações mais marginalizadas.

16. Paz, justiça e instituições eficazes

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Exclusão, estigma, discriminação e violência alimentam a epidemia de HIV entre adultos e crianças.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
A resposta à AIDS, liderada por pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus, exigiu acesso à justiça e foi pioneira em mecanismos de responsabilização (accountability) centrados nas pessoas—fornecendo lições valiosas.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
A governança participativa—que inclui respostas lideradas pela comunidade—pode impulsionar programas mais relevantes e baseados em direitos, além de maior resonsabilização (accountability) pela saúde e pelo desenvolvimento.

17. Parcerias e meios de implementação

Qual o impacto deste ODS na epidemia e na resposta ao HIV
Ação coletiva global para melhorar o acesso a produtos de baixo custo para o HIV é fundamental para acabar com a epidemia.
Como o HIV impacta no progresso rumo ao alcance deste ODS
O movimento do HIV liderou o advocacy pela reforma das leis de patentes e dos sistemas regulatórios; uso pleno das flexibilidades do Acordo TRIPS; acompanhamento de negociações de acordos de livre comércio; adoção de medidas legais.
Oportunidades para colaboração intersetorial rumo às metas compartilhadas para 2030
Esforços para garantir produtos de HIV acessíveis, incluindo remédios de segunda e terceira linha, podem beneficiar agendas mais amplas de saúde e equidade, incluindo tuberculose, hepatite C e doenças não transmissíveis.