Em Assembleia Mundial, UNAIDS encoraja lideranças a impedir desigualdades e buscar direitos humanos para vencer pandemias

Na 75ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, o UNAIDS encorajou lideranças a impedirem as desigualdades globais que conduzem a pandemias como o HIV e a COVID-19. O UNAIDS salientou que o respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas é essencial para alcançar a saúde.

Em seu discurso, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, encorajou lideranças a darem prioridade aos investimentos necessários para travar a pandemia da AIDS, bem como prepararem melhor o mundo para futuras pandemias, e a garantirem a segurança sanitária para todas as pessoas.  

“O mundo continua despreparado para deter as pandemias de hoje ou prevenir as futuras porque nos faltam planos eficazes para assegurar o acesso às tecnologias de saúde e financiar organizações de confiança lideradas pela comunidade para a resposta à pandemia”, disse Byanyima.

“Podemos vencer as pandemias e podemos proteger a saúde das pessoas se formos ousados no combate às desigualdades, se colocarmos os direitos humanos no centro da nossa resposta.”  

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS

No discurso, Byanyima focou em três áreas principais de preparação para uma pandemia: acesso, financiamento e comunidades.  

Comunidades: para derrotar as pandemias e proteger a saúde das pessoas, precisamos de organizações lideradas pela comunidade com financiamento suficiente, que prestem serviços, que façam divulgação e que forneçam informação de confiança como parte integrante da resposta de saúde pública. As comunidades, que conhecem melhor a situação no território e têm as relações essenciais de confiança, precisam receber recursos e espaço para liderar.  

Acesso: para acabar com a AIDS, vencer a COVID-19 e deter as pandemias do futuro, o acesso global às tecnologias de saúde que salvam vidas e acabam com as pandemias é fundamental. Precisamos substituir as regras de propriedade intelectual que restringem o acesso a medicamentos que salvam vidas para as pessoas no Hemisfério Sul por aquelas que requerem a partilha de tecnologia. Isto abriria o acesso a vacinas e tratamentos para a COVID-19 e a novos medicamentos emergentes de longa duração para a prevenção e tratamento do HIV, bem como a medicamentos para outras pandemias.  

Financiamento: a nossa segurança sanitária coletiva, e a eficácia das respostas pandêmicas globais, exigem que sejam adequadamente financiadas. Isto inclui o financiamento total do Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária. Isto significa, também, que os países de baixo e médio rendimento precisam ser capazes de aumentar os investimentos na saúde através da mobilização progressiva de recursos internos e da solidariedade internacional, não sendo prejudicados pela dívida ou marginalizados na atribuição dos Direitos de Saques Especiais do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Durante a Assembleia Mundial da Saúde, o UNAIDS aplaudiu os progressos feitos no desenvolvimento de um novo instrumento de preparação e resposta a uma pandemia e submeteu que este deveria incluir os seguintes elementos essenciais:  

• Colocar os direitos humanos no centro das respostas a uma pandemia.  

• Colocar as comunidades no centro, incluindo a participação na preparação e resposta a pandemias a nível nacional, regional e global.  

• Assegurar o acesso a tecnologias de saúde e contramedidas médicas como bens de saúde pública para permitir o acesso equitativo de pessoas em situações de vulnerabilidade.  

• Construir sistemas de dados centrados nas pessoas, capazes de realçar as desigualdades.  

• Apoiar profissionais da área da saúde, incluindo os de saúde comunitária, na linha da frente da pandemia.  

O UNAIDS também felicitou Tedros Adhanom Ghebreyesus pela sua reeleição como diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a Assembleia Mundial da Saúde.