Doze agências da ONU se unem pelo fim da discriminação nos serviços de saúde

No dia 30 de junho, 12 organismos das Nações Unidas divulgaram uma declaração conjunta sem precedentes fazendo um chamado para a eliminação da discriminação nos serviços de saúde e se comprometendo a trabalhar em conjunto para apoiar os Estados-membros a oferecerem serviços de saúde livres de estigma e discriminação. A declaração é uma poderosa convocação à ação para que os governos se esforcem mais para abordar a discriminação em todas as suas diferentes formas, contribuindo para o alcance de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e garantindo que ninguém seja deixado para trás.

A discriminação em serviços de saúde é dirigida a algumas das populações mais marginalizadas e estigmatizadas, as mesmas populações que os Estados se comprometeram a priorizar através da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A discriminação afeta tanto os usuários quanto os trabalhadores de serviços de saúde e representa uma barreira ao acesso aos serviços prestados, afetando a qualidade e reforça a exclusão de indivíduos e grupos da sociedade.

Muitos indivíduos e grupos enfrentam discriminação com base em idade, sexo, raça ou etnia, estado de saúde, deficiência ou vulnerabilidade à saúde, orientação sexual ou identidade de gênero, nacionalidade, asilo ou status de migração, ou registro criminal, muitas vezes experimentando intersecções ou combinações diferentes formas de discriminação.

A discriminação nos serviços de saúde assume muitas formas e muitas vezes é manifestada quando o acesso a serviços de saúde disponíveis é negado a um indivíduo ou a um grupo. Também pode ocorrer através da recusa de prestação de serviços que só são necessários para determinadas populações, como as mulheres. Os exemplos de discriminação incluem também indivíduos ou grupos específicos sujeitos a abuso ou violência física e verbal, tratamento involuntário, violação de confidencialidade e/ou recriminação sobre as decisões autônomas do indivíduo—como o requisito de consentimento dos pais, cônjuges ou responsáveis para tratamento—e sobre a falta de consentimento livre e esclarecido.

As agências que apoiam a declaração são: o Secretariado do UNAIDS, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Organização Mundial de Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Leia a declaração completa aqui.