Gerando evidências para assegurar que o HIV faça parte da proteção social

Amplamente utilizada nos países desenvolvidos para manter os padrões de vida e enfrentar a pobreza transitória, a proteção social tornou-se agora um elemento essencial para os esforços de desenvolvimento modernos. A proteção social nos países em desenvolvimento engloba uma série de programas destinados a ajudar a tirar as pessoas da pobreza e a prevenir, gerir e superar situações que afetam negativamente o seu bem-estar.

Para assegurar que o HIV seja considerado e integrado apropriadamente nos programas de proteção social, o UNAIDS e seus parceiros desenvolveram uma ferramenta de avaliação do HIV e da proteção social. A ferramenta foi concebida para analisar os sistemas de proteção social e determinar se estes levam em conta as necessidades das pessoas com maior risco de contrair o HIV e as pessoas que vivem com e são afetadas pelo vírus.

Reduzir a vulnerabilidade ao HIV e assegurar apoio e tratamento são elementos críticos para o sucesso da resposta ao HIV. Garantir que o HIV seja uma dimensão integrante dos programas de proteção social é uma parte importante do trabalho do UNAIDS.

A ferramenta de avaliação é uma pesquisa online, concebida para ajudar os países a recolherem informações sobre os sistemas de proteção social existentes nos diferentes países, a sua finalidade, os critérios de elegibilidade, a cobertura e a sensibilidade ao HIV. Além disso, a pesquisa pergunta se as pessoas que vivem com o HIV, as adolescentes e as jovens com maior risco de infecção pelo vírus, as populações-chave e outras pessoas elegíveis para receber os benefícios da proteção social estão realmente acessando os sistemas de proteção social existentes. Caso estas pessoas não estejam, a pesquisa pergunta que barreiras-chave elas enfrentam ao buscar acesso aos benefícios da proteção social e o que pode ser feito para superar tais barreiras.

A ferramenta ajudará os países no monitoramento dos progressos no sentido de cumprir a meta de proteção social que os Estados-Membros das Nações Unidas se comprometeram na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o fim da AIDS. Esta meta visa intensificar as ações no sentido de fortalecer os sistemas nacionais de proteção social e de proteção da infância, a fim de garantir que 75% das pessoas que vivem com HIV, que estejam em risco de contrair ou afetadas pelo vírus se beneficiem de uma proteção social sensível ao HIV até 2020.

A ferramenta foi lançada na reunião anual do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Proteção Social, convocado pelo Banco Mundial e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que aconteceu na Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça, no dia 26 de abril . Os parceiros fundadores da ferramenta incluem o UNICEF, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio à AIDS (PEPFAR), USAID, Aidsfonds, World Vision International e Oxford University, assim como os Governos do Quênia e da Zâmbia.