ONU nomeia novo especialista independente para direitos humanos para pessoas LGBTI+

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (conhecido pela sigla em inglês UNHRC) estabeleceu o cargo de especialista independente em proteção contra violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. Em uma resolução, aprovada dia  1º de julho, o Conselho criou o primeiro mecanismo global de direitos humanos especificamente dedicado aos direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI+).

“O UNAIDS dá as boas vindas à criação desse posto. O especialista independente será muito necessário para o avanço dos direitos humanos e da saúde de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersex “, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Estamos ansiosos para trabalhar de perto com o especialista independente a fim de acabar com a violência e a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, garantindo que ninguém seja deixado para trás na luta pelo fim da epidemia da AIDS.

Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça. Foto: Foto: Jean-Marc Ferré / ONU

Em todas as regiões do mundo, atos de violência, discriminação e outras formas de violações dos direitos humanos são cometidos  contra pessoas LGBTI+. Essas violações têm impacto de longo alcance sobre a sociedade, contribuindo para o aumento da vulnerabilidade ao HIV e limitando o acesso a saúde e a outros serviços sociais entre as pessoas LGBTI+.

Em comparação com os adultos na população em geral, os homens gays e outros homens que fazem sexo com homens são 24 vezes mais propensos a adquirir o HIV, e as pessoas transexuais possuem 49 vezes mais probabilidades de estar vivendo com o HIV.

O especialista independente tem como mandato abordar toda a violência e discriminação enfrentados por pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero. Ele ou ela entrará em diálogo e consulta com os Estados e outras partes interesadas para resolver as principais causas da violência e da discriminação e irá fornecer assistência técnica e capacitação em apoio aos esforços nacionais.

No cumprimento do mandato, o especialista independente ajudará também a esclarecer questões sobre os sérios desafios de saúde enfrentados por pessoas LGBTI+.