Conselho do UNAIDS destaca a necessidade de ação acelerada e aumento do investimento para o fim da epidemia de AIDS até 2030

Em sua 38ª reunião, a Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (conhecido pela sigla em inglês PCB – Programme Coordinating Board) destacou a necessidade de ação acelerada, aumento do investimento, intensificação de parcerias e inovação na prestação de serviços por comunidades para acabarmos com a epidemia de AIDS até 2030.

O encontro ocorreu apenas algumas semanas depois da adoção pelos Estados-Membros da ONU de uma nova Declaração Política sobre o Fim da AIDS, que convocou os países a acelerar suas respostas nacionais ao HIV ao longo dos próximos anos a fim de atingir um conjunto de metas mensuráveis até 2020. Alcançar essas metas é fundamental para colocar o mundo no caminho adequado para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Em seu discurso de abertura, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, descreveu a Declaração Política assinada em Nova York como corajosa, ambiciosa, visionária e equilibrada. Ele disse que o sucesso em alcançar as metas da Declaração de Política requer: abordagem inclusiva que não deixe ninguém para trás; respeito ao direito que todas as pessoas têm de acesso à saúde sexual e reprodutiva de qualidade e seus direitos inerentes; implementação inovadora e adequada dos programas e serviços para conhecer as necessidades de regiões e populações-chave diversamente afetadas; e investimentos maiores  e concentrados na fase inicial para essa resposta à AIDS.

Michel Sidibé e Luiz Loures na Reunião do Conselho do UNAIDS (Foto: UNAIDS)

“O compromisso com o fim da AIDS até 2030 deve se basear no pleno respeito aos direitos humanos, incluindo o acesso a direitos e saúde sexual e reprodutiva de qualidade”, disse Sidibé. “O envolvimento das pessoas vivendo com o HIV ou afetadas pela epidemia é essencial na implementação de uma resposta eficaz e totalmente financiada, enraizada nas comunidades. Este envolvimento também é uma garantia de forte interação entre prestadores de serviços e as pessoas mais afetadas pelo vírus.”

A Junta de Coordenação também aprovou uma revisão do Marco Unificado de Orçamento, Resultados e Transparência (conhecido na sigla em inglês como UBRAF – Unified Budget, Results and Accountability Framework) para o período 2016-2021, para que a Estratégia 2016-2021 de ação do UNAIDS possa ser implementada nos níveis nacional, regional e global. No entanto, ainda há um déficit de 30% em 2016 entre compromissos de financiamento assumidos até a data e os recursos necessários para a implementação plena da estratégia de apoio a pessoas vivendo com HIV ou afetadas pela epidemia.

A Junta encorajou os governos doadores a fazerem contribuições plurianuais para o Marco Unificado de Orçamento, Resultados e Transparência 2016-2021 e estimulou o UNAIDS a seguir expandindo sua base de doadores. Durante a reunião, os Estados Unidos anunciaram que pretendem estender seu acordo com o UNAIDS por mais cinco anos e, como parte desta extensão, planeja ampliar sua colaboração financeira com o Programa.

Durante o dia temático dedicado, a Junta também explorou o papel fundamental das comunidades para o fim da AIDS até 2030, exortando os governos  a aumentar as habilidades, conhecimentos e experiências da sociedade civil com objetivo de maximizar o impacto de suas ações locais. Houve amplo consenso de que não haverá fim da epidemia de AIDS até 2030 sem que haja investimento intensificado e sustentável em respostas à epidemia  que sejam lideradas por comunidades em regiões e entre grupos de pessoas mais afetadas, incluindo trabalhadores do sexo, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas, pessoas trans e pessoas privadas de liberdade.

Representantes dos Estados-Membros, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não governamentais participaram da reunião, que foi presidida pela Suíça. A vice-presidência ficou a cargo de Gana e o Equador foi responsável pela relatoria do encontro.

O relatório do Diretor Executivo da UNAIDS para o Conselho pode ser encontrado em inglês aqui.