Fazendo a diferença nas vidas das pessoas LGBTI

A Fundação Martin Ennals anunciou os nomes dos três finalistas para o prestigiado Prêmio Martin Ennals para defensores dos direitos humanos, que será concedido em outubro de 2017. Uma das três finalistas é Karla Avelar, uma mulher transexual vivendo com HIV de El Salvador que, há mais de 20 anos, tem defendido os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) e defendendo o acesso a cuidados de saúde para pessoas vivendo com HIV.

Em 1996, Karla foi uma das fundadoras da primeira associação de transexuais em El Salvador e, em 2008, ela fundou a primeira organização de mulheres trans vivendo com HIV, COMCAVIS TRANS (Comunicando e Capacitando as Mulheres Trans, na tradução livre para o português). A organização trabalha para avançar, defender e promover os direitos humanos das pessoas LGBTI, aumentar a prevenção e os cuidados com o HIV e melhorar o acesso aos serviços de HIV para pessoas vivendo com o vírus e pessoas privadas de liberdade.

“Diariamente, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais estão expostas a ameaças de morte, extorsão, assédio, violência física e verbal e discriminação por causa de nossa identidade de gênero ou orientação sexual”, disse Karla. “Esta situação nos torna vulneráveis ao HIV.”

Em El Salvador, a epidemia de HIV concentra-se entre populações-chave; homens que fazem sexo com homens
têm uma prevalência de HIV estimada de 10,3%, a qual é dramaticamente superior à
prevalência de HIV entre a população geral, que é de 0,5%.

Karla, juntamente com os educadores de pares da COMCAVIS TRANS, promove o teste de HIV e a prevenção e cuidados com HIV entre as pessoas LGBTI através de atividades de divulgação, como educação e divulgação de informações em diferentes partes de San Salvador.

A ativista e sua equipe também trabalham no fortalecimento do acesso aos serviços de prevenção e tratamento do HIV para prisioneiros LGBTI em dois centros penitenciários. “Estamos trabalhando em duas frentes: com pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, treinando-as sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV, e conscientizando os funcionários administrativos e o pessoal de custódia sobre direitos humanos e zero discriminação”, explica Karla.

Em El Salvador, assim como em toda América Latina, as pessoas LGBTI continuam enfrentando um clima de discriminação e violência, exacerbado por altos níveis de impunidade e acesso limitado à justiça. “El Salvador é um país com uma das maiores taxas de violência na América Latina e, como é o caso em toda a região, a expectativa de vida de uma mulher trans não ultrapassa os 35 anos”, conta.

Ela apoia pessoas LGBTI que sofreram violações de direitos humanos e atos de violência. Juntamente com sua equipe e o grupo de voluntários, ela os aconselha e os acompanha para prestar queixa. Graças à colaboração de outras organizações, ela garante que as pessoas carentes tenham um canal aberto para assistência jurídica e econômica. “Ainda há muitas barreiras”, diz ela. “No entanto, estamos promovendo um diálogo com representantes da Polícia Civil Nacional e do Escritório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e outras autoridades para melhorar os mecanismos de denúncia e investigação de violações de direitos humanos e assegurar um monitoramento e avaliação adequados e continuados.”

Karla também desempenhou um papel significativo na defesa de reformas legislativas para proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI e atender às suas necessidades. Por exemplo, juntamente com o UNAIDS e outras organizações nacionais, ela participou da revisão de uma lei de HIV aprovada em janeiro passado. Entre outras coisas, a lei permite que os transexuais recebam melhores cuidados de saúde, livres de estigma e discriminação, melhorem sua qualidade de vida e acesso a serviços de saúde, educação e trabalho, garantindo o respeito à sua identidade de gênero.

As pessoas trans estão entre as populações consideradas chave para a resposta à epidemia. Apesar de representarem de 0,1 a 1,1% da população mundial, estima-se que 19% das mulheres trans vivam com HIV. Globalmente, 61% dos programas nacionais de resposta à AIDS não incluem pessoas transsexuais, e 57 países ainda criminalizam ou perseguem pessoas transgênero.

As pessoas trans têm 49 vezes mais probabilidades de contrair HIV do que todos os adultos em idade reprodutiva. Desde a tenra idade, essas pessoas enfrentam o estigma, a discriminação e a rejeição social em suas casas e comunidades por expressarem sua identidade de gênero. Tal discriminação, violência e criminalização contribuem para que as pessoas trans se afastem dos serviços de HIV de que precisam para permanecer saudáveis.

Sobre o Prêmio Martin Ennals

O Prêmio Martin Ennals é um prêmio anual para defensores de direitos humanos. Os finalistas e o laureado são selecionados por um júri de 10 das principais organizações não governamentais de direitos humanos do mundo.

O UNAIDS trabalha com os parceiros para reafirmar que o pleno usufruto de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos sustente a resposta global à epidemia de AIDS, incluindo nas áreas de prevenção, tratamento, cuidados e apoio, e aborde o estigma e a discriminação contra todas as pessoas vivendo com HIV, bem como aquelas que estejam presumidamente vivendo como vírus, estejam em risco de infecção ou que sejam afetadas pelo HIV como elemento crucial para acabar com a epidemia de AIDS, conforme delineado na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS.