UNFPA, OMS e UNAIDS: declaração de posição sobre preservativos e a prevenção do HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada

Os preservativos são um componente crítico de uma abordagem abrangente e sustentável para a prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e são efetivos para a prevenção de gravidezes não desejadas. Em 2013, estima-se que 2,1 milhões de pessoas foram infectadas com o HIV e um número estimado de 500 milhões de pessoas adquiriram clamídia, gonorreia, sífilis ou tricomoníase. Além disso, a cada ano mais de 200 milhões de mulheres têm necessidades não satisfeitas de anticoncepção, levando a cerca de 80 milhões de gestações indesejadas. Essas três prioridades de saúde pública exigem uma resposta decisiva usando todas as ferramentas disponíveis, com preservativos desempenhando um papel central.

Preservativos masculinos e femininos são os únicos dispositivos que reduzem tanto a transmissão do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) quanto previnem a gravidez indesejada.

Estudos em laboratório mostram que os preservativos proporcionam uma barreira impermeável para células do tamanho de um espermatozóide e de patógenos que causam IST, incluindo o HIV. Os preservativos, quando usados ​​consistentemente e corretamente, são altamente efetivos na prevenção da transmissão sexual do HIV. Pesquisas entre casais sorodiscordantes (quando um dos parceiros tem o HIV e o outro não) mostra que o uso consistente do preservativo reduz significativamente o risco de transmissão do HIV tanto de homens para mulheres quanto de mulheres para homens. O uso consistente e correto do preservativo também reduz o risco de adquirir outras IST e condições associadas, incluindo verrugas genitais e câncer cervical. Com uma taxa de falha de cerca de 2% quando usados ​​de forma consistente e correta, os preservativos são muito efetivos na prevenção da gravidez indesejada.

Os preservativos têm desempenhado um papel decisivo nos esforços de prevenção do HIV, das IST e da gravidez em muitos países.

Os preservativos têm ajudado a reduzir a transmissão do HIV e a disseminação do vírus em locais onde a epidemia está concentrada em populações específicas. A distribuição de preservativos tem demonstrado reduzir a prevalência do HIV e outras IST em profissionais do sexo e homens que fazem sexo com homens (HSH). Na Índia e na Tailândia, o aumento da distribuição de preservativos para profissionais do sexo e seus clientes, em combinação com outras intervenções de prevenção, foi associado com reduções da transmissão tanto do HIV quanto de outras IST. Zimbabwe e África do Sul são dois países com alta prevalência de HIV, onde o aumento do uso do preservativo contribuiu para reduzir novas infecções pelo vírus.

Uma análise recente de modelos globais estimou que os preservativos têm evitado cerca de 50 milhões de novas infecções pelo HIV desde o início da epidemia. Para 2015, 27 bilhões de preservativos estão previstos para estarem disponíveis globalmente através dos setores privado e público e irão evitar aproximadamente 225 milhões de anos de proteção contra gravidezes indesejadas

Preservativos ainda são um componente-chave dos programas de prevenção do HIV de alto impacto.

Nos últimos anos temos visto grandes avanços científicos em outras áreas da prevenção do HIV. Intervenções biomédicas, incluindo terapia antirretroviral (ART) para as pessoas vivendo com o HIV podem reduzir substancialmente a transmissão do HIV. Enquanto o sucesso de terapias antirretrovirais podem alterar a percepção de risco associada ao HIV, estudos têm mostrado que pessoas vivendo com HIV que estão em tratamento e têm acesso a preservativos relatam maior uso do preservativo em comparação com aqueles que não estão sendo acompanhados por um serviço de saúde.

O uso do preservativo por pessoas em tratamento para o HIV e entre casais sorodiscordantes é fortemente recomendado. Somente quando a supressão viral é atingida e mantida desta forma e o risco de adquirir outras IST e de uma gravidez indesejada for baixo, e que pode ser seguro deixar de usar o preservativo. A profilaxia pré-exposição (PrEP)  — em que medicamentos antirretrovirais são utilizados por pessoas HIV-negativas para reduzir o seu risco de contrair o vírus — também é efetiva na prevenção de infecções pelo HIV, mas ainda não está amplamente disponível e é atualmente apenas recomendado como uma ferramenta adicional de prevenção para as pessoas em maior risco de adquirir o vírus, como as pessoas em relacionamentos sorodiscordantes, homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, particularmente em circunstâncias em que não ocorre o uso consistente do preservativo. A circuncisão masculina médica voluntária pode reduzir o risco de aquisição do HIV em 60% entre os homens, mas pela proteção ser apenas parcial, a prevenção deve ser complementada com o uso do preservativo.

Assim, o uso do preservativo continua a ser complementar a todos os outros métodos de prevenção do HIV, incluindo a terapia antirretroviral e a PrEP, em particular quando outras IST e a gravidez indesejada são motivo de preocupação. A ampliação da cobertura, em larga escala, da testagem para o HIV e do tratamento antirretroviral, a circuncisão masculina voluntária, o controle das IST e os esforços para aumentar o acesso à métodos contraceptivos oferecem oportunidades para integrar a oferta e a distribuição de preservativos.

Preservativos com garantia de qualidade devem estar facilmente disponíveis a todos gratuitamente ou a um custo baixo.

Para garantir a segurança, a eficácia e o uso efetivo, os preservativos devem ser fabricados de acordo com as normas, as especificações e os procedimentos que garantam a qualidade internacional estabelecida pela OMS, o UNFPA e a Organização Internacional para Padronização e devem ser disponibilizados gratuitamente ou a um custo acessível. O uso de preservativos em contextos de recursos limitados é mais provável quando as pessoas podem acessá-los sem nenhum custo ou a preços subsidiados.

A maioria dos países com alta prevalência do HIV continua a depender fortemente do apoio de países doadores para obter preservativos. Em 2013, apenas cerca de 10 preservativos foram disponibilizados a todos os homens com idade entre 15-64 anos, e, em média, apenas um preservativo feminino para cada oito mulheres na África Subsaariana durante o ano. Programas de prevenção ao HIV precisam garantir que um número suficiente e uma variedade de preservativos de qualidade assegurada estejam acessíveis a pessoas que deles necessitam, no momento em que necessitam usá-lo. O fornecimento adequado lubrificantes à base de água também precisam ser disponibilizados para reduzir o rompimento do preservativo durante o uso, especialmente para a prática do sexo anal, e no contexto de secura vaginal e do trabalho sexual.

Apesar do aumento geral das tendências no uso de preservativo durante as últimas duas décadas, estas não são homogêneas e lacunas substanciais permanecem.  O relato do uso do preservativo na última relação sexual com parceiros ocasionais varia de 80% por homens na Namíbia e no Camboja a menos de 40% por homens e mulheres de outros países, incluindo alguns altamente afetados pelo HIV. Da mesma forma, entre os jovens com idades entre 15 a 24 anos, o uso do preservativo na última relação sexual varia de 80% relatado em alguns países latino-americanos e europeus para menos de 30% em alguns países do Oeste Africano. Este heterogeneidade no padrão de uso evidencia a necessidade para que os países estabeleçam metas nacionais e subnacionais ambiciosas e que em muitas situações aproveitem oportunidades importantes para a ampliação da demanda e para o fornecimento de preservativos.

Os programas que promovem preservativos devem abordar estigmas relacionados às questões de gênero e a fatores socioculturais que dificultam o acesso efetivo e o uso do preservativo.

A promoção efetiva do preservativo deve ser adaptada para as pessoas em maior risco de contrair o HIV e outras IST e/ou a gravidez indesejada, incluindo jovens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas que usam drogas injetáveis e homens que fazem sexo com homens. Muitas mulheres e meninas jovens, especialmente aquelas em relacionamentos de longo prazo e trabalhadoras do sexo, não têm o poder para negociar o uso do preservativo, uma vez que os homens são muitas vezes resistentes ao seu uso. Em relacionamentos estabelecidos, o uso do preservativo pode sinalizar falta de confiança ou de intimidade.

No entanto, poucos programas abordam adequadamente as barreiras que dificultam o acesso e o uso de preservativos pelos jovens, por populações-chave e por homens e mulheres em relacionamentos estáveis. Em alguns contextos, os trabalhadores do sexo são forçados por seus clientes a ter relações sexuais desprotegidas; e transportar preservativos é crime e pode ser utilizados como prova pela polícia para provar o envolvimento em trabalho sexual. Essas práticas minam os esforços de prevenção do HIV e os governos devem tomar medidas para acabar com estas violações dos direitos humanos. Programas de prevenção devem assegurar que preservativos e lubrificantes sejam amplamente disponibilizados e que os jovens e as populações-chave tenham conhecimentos, habilidades e capacitação para usá-los corretamente e de forma consistente. Os preservativos devem também ser disponibilizados para pessoas privadas de liberdade, e em situações de crise humanitária.

Investimentos adequados em larga escala e maior promoção do preservativo são necessários para sustentar a resposta ao HIV, às outras ISTs e à gravidez indesejada.

Apesar do baixo custo dos preservativos, o financiamento internacional para sua aquisição na África subsaariana estagnou nos últimos anos. São necessárias ações coletivas em todos os níveis para apoiar os esforços dos países que dependem de ajuda externa para aquisição de preservativos, sua promoção e distribuição e para aumentar o financiamento doméstico, além do investimento do setor privado na distribuição e promoção de preservativos. Embora os preservativos façam parte da maioria dos programas nacionais de HIV, IST e saúde reprodutiva, eles não são consistentemente distribuídos e nem promovidos o suficiente, de forma proativa. A distribuição nacional de preservativos e sua venda pode ser reforçada através da aplicação da abordagem total de mercado que combina distribuição do setor público, marketing social e vendas no setor privado. As barreiras administrativas que impedem programas e organizações de fornecer quantidades suficientes de preservativos para distribuição precisam ser removidas. Em locais de alta prevalência do HIV, a promoção e a distribuição de preservativos deve tornar-se sistematicamente integradas aos serviços comunitários de saúde e na rede básica de saúde como um todo.

Acesse o comunicado completo aqui.